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Jorge Abreu eleito pelo Partido Socialista é atualmente o presidente de câmara do concelho de Figueiró dos Vinhos tendo vencido as eleições ao Partido Social Democrata por uma margem de apenas 19 votos.
 Numa altura em que entra para o último ano de mandato Jorge Abreu faz as contas com o passado que herdou e com o presente que tem para fazer obra. A sua preocupação maior, logo de início, foi a de arrumar e casa e procurar estratégias para não deixar parar o concelho. A tarefa não foi fácil uma vez que encontrou a câmara com um saneamento financeiro que impunha fortes regras de controlo.
Apostado em seguir um trabalho iniciado há três anos, este autarca e a sua equipa prometem continuar a construir um futuro digno para o concelho, assim a população o permita.

Rádio Condestável (RC) – Quando chegou à câmara deparou-se com um cenário complicado ao nível orçamental. Como tem conseguido lidar com este entrave para o desenvolvimento do concelho?
Jorge Abreu (JA) – Sim, sem dúvida que não foi uma situação agradável. Quando chegámos, e posso dizer que dos presidentes que me antecederam, nenhum encontrou uma situação tão complicada como eu encontrei, com sete milhões e meio de passivos, com 

obrigatoriedade de fazer face a cerca de um milhão de dívida por ano e estamos a amortizar cerca de um milhão por ano, ou seja três milhões desde que cheguei. Do valor referido, seis milhões e meio referiam-se ao saneamento financeiro e cerca de um milhão a dívida a fornecedores.
Assim, nestes últimos três anos, amortizámos cerca de três milhões de dívidas, sem aumentar dívida a fornecedores, ou seja, não estamos a fazer uma transposição, de um lado deixar de pagar a fornecedores para pagar à banca e outros empréstimos que estamos subjugados. Sem dúvida que isto traz muitos constrangimentos. É óbvio que se tivéssemos uma situação economicamente satisfatória, sem dívidas, ou com relativamente poucas dívidas, tudo seria muito mais fácil. Também não nos podemos esquecer que, perante isto também tenho que pensar no desenvolvimento de Figueiró dos Vinhos e na garantia, nomeadamente ao nível dos equipamentos que temos, porque também herdámos situações complexas, como o final dos equipamentos, ou seja piscinas, estradas, parque automóvel da própria câmara, entre outros, tudo em final de vida e isso leva-nos a investimentos. Investimentos esses que estamos a fazer nomeadamente ao nível do pavimento de estradas e pinturas com vária sinalética e acessibilidade num investimento de 235 mil euros.
Ao nível do parque industrial, encontramo-lo praticamente parado há dois anos, e é óbvio que isto é um dos meus cavalos de batalha, que é criar empresas no concelho para a fixação de pessoas, criando postos de trabalho. Além de desbloquearmos a situação do parque empresarial, conseguimos alargar o investimento cerca de 200 mil euros do aumento de quatro grandes lotes devidamente infraestruturados, conseguimos num tempo recorde, elaborando um projeto na autarquia, a aprovação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e a sua concretização. Neste momento já está concretizado. Além das empresas que já ali estão com intervenções a nível físico, com construção de edifícios, temos mais 3 empresas com escrituras feitas o que é um prenúncio que, a curto prazo, as coisas vão começar a desenvolver-se também a este nível.
Fizemos, para além de tudo isto, a aquisição da SONUMA, comprámos o edifício à entrada de Figueiró, temos já elaborado o projeto, com cerca de um milhão de euros que submetemos à CCDR. Ainda não temos o resultado no sentido de nos ser comparticipado na ordem dos 85%, para fazer pavilhões e para instalar empresas tipo “chave na mão”. As empresas chegam, pagam a sua prestação e ficam ali. Fazemos protocolos com as empresas ao longo dos anos e evitam assim de estar a fazer a construção do edifício. Há muitas empresas, nomeadamente estrangeiras, que procuram Portugal já com essa intenção.
Também ao nível dos manuais escolares, há dois anos consecutivos que oferecemos os manuais escolares a todos os alunos, do primeiro ciclo e isto também não se fazia. Estamos a pensar nas pessoas. Também reduzimos o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) há dois anos consecutivos. Há 10 anos que não era reduzido. Ao nível do IRS também foi o primeiro ano que a câmara abdicou de parte do IRS. Quero que as pessoas vejam que também estamos preocupados com elas.
Intervenções sociais têm sido várias. É um concelho com carência ao nível social e fizemos muitas intervenções e continuamos a fazer a quem mais precisa. Não conseguimos chegar a todo o lado como compreendem mas também estamos a chegar àquilo que é mais prioritário.
Também encontrámos mais 250 mil euros que não estavam registados na dívida, ou seja juros às Águas do Centro e também já fizemos face a esse pagamento. Mais 50 mil euros de trabalhos no museu. Todo isto nos limita. Temos que fazer a aquisição de três viaturas, porque o parque automóvel está completamente em final de vida, nomeadamente um autocarro de 30 lugares para o transporte de crianças e vamos fazer essa aquisição este ano. Mais duas viaturas para o serviço de câmara, para as águas e para o transporte do nosso pessoal.

RC – Mesmo assim estão a realizar trabalho?
JA - Estamos a fazer um excelente trabalho, mas o trabalho que Figueiró dos Vinhos precisava: fazer face ao saneamento da dívida, e dentro de quatro anos, a continuar assim, Figueiró fica sem dívidas.
Apesar de tudo isto, não deixamos de investir pensando nas pessoas, nos equipamentos e no concelho. Também temos já em carteira cerca de  dois milhões de euros em projetos que candidatamos ao próximo quadro comunitário, o que nos vai dar garantias que o futuro de Figueiró dos Vinhos não está parado, o futuro está a evoluir. Neste valor não está o projeto da Sonuma.

RC – O problema foi não poderem concorrer a um empréstimo para poderem saldar dívidas a fornecedores.
JA – Sem dúvida. Sempre estranhei porque é que a câmara não foi ao PAEL, o plano de ajuda ao endividamento local das autarquias. Ou seja, para as autarquias que estavam com dificuldades financeiras, o Estado criou um programa em que emprestava o dinheiro com juros mais acessíveis. Contraímos este saneamento financeiro, mas ficamos com juros de 4,75% e 5,25%. Acho que foi um erro. Não quero tecer críticas sobre o anterior executivo, o que é certo é que houve quem teve um caminho muito mais proveitoso e que não complicou a vida dos concelhos em termos de futuro. A nossa ficou mais complicada. Entrei numa altura propícia a negociação de juros com os bancos, porque foi numa altura em que os juros começaram a baixar drasticamente na banca. Fomos proativos com muita insistência junto da banca, com concursos sucessivos no sentido de esmagar as taxas e hoje não estamos naquele sufoco como estávamos no início. O anterior executivo nunca tentou negociar taxas e nós quando chegámos foi das primeiras coisas que fizemos, com sucesso. Também não podemos ficar com os méritos todos, porque a conjuntura permitiu que tal acontecesse.

RC – Apesar disso tem conseguido fazer obra!
JA – Sim, tudo isso são dificuldades. Nós gostaríamos sem dúvida de fazer muito mais, mas posso dizer que as coisas têm estado a correr dentro das prioridades. Estamos a investir nas piscinas, pavilhões, estradas, requalificação da vila, ao nível da cultura e do património, da educação. Obviamente que esperamos também as verbas do Quadro Comunitário. Seria um erro se não o aproveitássemos. Posso dizer que temos garantidos cerca de dois milhões de euros, comparticipados em 85%. Isto é transversal a várias áreas. Por exemplo na educação já fizemos várias obras em escolas, temos também a requalificação das escolas do 1º ciclo, a EB2, Almofala, Arega, Aguda. São cerca de 288 mil euros em que os projetos já estão em execução e em fase de concurso de apetrechamento ao nível de equipamento.
Na cultura e património são 330 mil para a requalificação, nomeadamente da Igreja Matriz. Ao nível do turismo também com a Rota Malhoa. O projeto Algia, um projeto transversal a todo o concelho, a requalificação da Ribeira de Alge, que atravessa o concelho de Norte a Sul. São cerca de 200 mil euros já consignados, mais 40 mil de um concurso de pesca internacional que terá aqui o seu auge na primeira semana de agosto. Também a nível da reabilitação urbana são cerca de 750 mil euros. Estamos a fazer obra no jardim, nomeadamente no sistema de rega e drenagem do próprio jardim. Depois temos a requalificação da zona envolvente ao campo de futebol. O projeto já está numa fase de concurso e já estão consignados, só para a requalificação urbana, cerca de 750 mil euros, vamos requalificar toda a zona.
Para a eficiência energética temos cerca de 200 mil euros e estamos a falar da requalificação da piscina, das luminárias e para além disto temos muitos concursos e muitas candidaturas que ainda não foram aprovadas. Para isto tudo, nós também temos ter disponibilidade financeira de 15%, ou seja o que vai para além dos 85% até aos 100%.
Posso garantir que o futuro de Figueiró dos Vinhos é promissor e pelo menos tentamos acompanhar o que grande maioria dos municípios faz, que é o desenvolvimento dos concelhos. A divida de Figueiró não pode, de forma alguma, condicionar o futuro.

RC – A maior parte dos seus colegas tem criticado o Quadro Comunitário de Apoio no sentido de não estar a correr bem para as autarquias pois não se têm aberto portas para realizar obras!
JA – Sem dúvida que tem sido um contratempo porque o Portugal 2020 começou em 2014. Estamos em 2017 e só agora se está a iniciar. Neste último ano teve um desenvolvimento bastante significativo. O certo é que agora está numa velocidade cruzeiro, com atraso mas está agora a funcionar relativamente bem. Anteriormente as coisas não funcionavam assim e isto criou alguns contratempos, nomeadamente à própria economia local mas também nacional porque, não havendo desenvolvimento de investimento, quer dos privados quer do público, o país também se recente. Estou convencido que agora as coisas estão num bom caminho. Há intenção do governo e nota-se pelas iniciativas. Parece que não mas está a desenvolver, está a mexer. Neste tempo não estivemos completamente parados e não digo que tenha sido totalmente negativo pois com a arrumação da casa e acertar de contas conseguimos ter aqueles 15% disponíveis para poder investir. Podia ter sido mais proveitoso se tivesse sido mais rápido, o certo é que estivemos a preparar as coisas para agora estarmos perfeitamente adaptados, e à vontade, para ir ao quadro comunitário naquilo que nos é interessante.

RC - Neste percurso tem contado com o apoio das juntas de freguesias para chegar mais próximos das pessoas.
JA – Sim, as juntas de freguesias têm dado um grande apoio, nomeadamente ao nível das limpezas, no apoio mais direto às pessoas, sem dúvida que fazem um trabalho digno. Sabemos das limitações que as juntas a nível orçamental, mas atendendo ao orçamento que têm, muita dedicação e trabalho fazem no acompanhamento das pessoas. É óbvio que nós gostaríamos também que houvesse uma maior transferência da câmara para as juntas, ao nível de verbas, mas essa limitação existe porque a nossa situação também não permite outra coisa. Não posso estar em todo o lado e o dinheiro, é óbvio, que não chega para tudo. Nós temos prioridades e essas também são as de arrumar a casa, mas desde que chegamos não deixamos de colaborar e de contribuir com as juntas e associações e estou a falar de bombeiros e IPSS. Em algumas instituições, não só continuamos os apoios que vinham como estamos a aumentá-los. É para isso que estamos cá, para servir as pessoas e para fazer o melhor possível. Elas não iam aceitar se as coisas não fossem assim.

RC - O futuro de Figueiró dos Vinhos passa por tentar captar alguma indústria, apoiar a já existente, mas também pelo turismo.
JA - Eu comungo da opinião de uma grande maioria de pessoas de que esta região é apetecível ao turismo. É bonita, tem recursos naturais ímpares e temos de tirar partido disso, das condições naturais que temos e o turismo é, sem dúvida, uma aposta positiva. Mas tem de ser consolidada e temos que criar infraestruturas que ainda não temos na região. Ao nível da capacidade hoteleira a região tem dificuldades de grande e média dimensão. Sabemos que nos visitam mas acabam por não pernoitar, Se forem grupos de 40 ou 50 pessoas que querem ficar juntos, nós não temos capacidade para que isso possa acontecer. Para isso é preciso investimentos, que a região se envolva mais e que as pessoas tenham garantia de sucesso desse mesmo investimento, daí ele ter de ser global. A esse nível estamos a fazer trabalho significativo com o quadro comunitário. A nível de cultura e património temos uma vertente muito importante para investir, ou seja cerca de 330 euros, essencialmente direcionado para o turismo. Essa é uma área que não descuramos mas em termos empresarias há uma prioridade muito grande que é a captação empresas e isto é transversal a todos os concelhos porque havendo empresas há necessidade de criação de postos de trabalho, as pessoas fixam-se e é importante aumentar a quantidade de pessoas no concelho. Ao longo dos anos o êxodo populacional tem sido constante, ou para o estrangeiro ou para o litoral.

RC – O projeto Algia chegou em boa hora para dar um empurrão ao concelho.
JA - Sim, sem dúvida. O projeto Algia e as belezas naturais. A Ribeira de Alge é um diamante por lapidar. É um projeto global que tem uma capacidade de investimento e desenvolvimento ímpar porque é um projeto que não está estagnado, já que há muito para fazer ainda, ao nível da pesca, da floresta, do turismo. Já temos a Aldeias do Xisto de Casal de S. Simão que é um polo de atração significativo, as praias fluviais nomeadamente a de Aldeia Ana de Aviz, de Alge e as Fragas de S. Simão. Há um conjunto de investimentos que podem ser potencializados e lembro ainda as trutas em Campelo. Tudo isto está inserido na Ribeira de Alge e no projeto Algia. Já temos garantidos cerca de 200 mil euros do programa Provere para investir. Temos uma candidatura que foi aprovada, em conjunto com a Universidade de Aveiro, para a limpeza das mimosas, temos também o projeto Fish Trail que é de pesca de truta. E temos neste concurso internacional visitantes de outros países a permanecerem cá. Tudo isto dá uma dimensão ao turismo mas também ao desenvolvimento do concelho. É algo quer nem todos os concelhos têm a possibilidade de ter, ou seja uma ribeira transversal ao concelho, com dimensão e com beleza natural e daí apostarmos neste projeto que não tem um limite. Há sempre algo a fazer em torno da Ribeira de Alge e em proveito do concelho de Figueiró dos Vinhos.

RC – O facto de estar ligado às Universidades tem vindo a proporcionar um know how que, por si só, a autarquia não conseguia ter?
JA – Sim. Quando cheguei criámos o Gabinete de Apoio ao Investimento que visou apoiar todos os empresários, com uma jurista, uma engenheira civil e um economista, que permite trabalhar e estar atento a todas as necessidades do concelho e aproveitar quem quer investir no concelho. Ao nível do projeto Algia, as parcerias com entidades públicas e privadas e que tem conhecimento a nível nacional, como sendo as Universidades de Évora e Aveiro, a Escola Superior de Agricultura de Coimbra, o Instituto de Conservação da Natureza e a Agência Portuguesa do Ambiente. Conseguimos reunir o que de melhor há a nível do conhecimento, o que nos permitiu concorrer ao projeto internacional Fish Trail, o qual foi aprovado. Isoladamente é difícil evoluir e quer que Figueiró dos Vinhos seja um concelho aberto ao desenvolvimento e assim ganha toda a região.

RC – Existe também no concelho o Centroinveste que já criou uma incubadora de empresas e que apoia quem está em início de negócio.
JA – Este é um marco importante e mais que isso é o que vai possibilitar ao concelho e aos empresários e a quem tenha uma ideia de negócio e que pode ser apoiado em termos individuais. O espaço estava subaproveitado e, sem grande investimento criámos ali condições. Dotámos também aquele equipamento do melhor que tínhamos em recursos humanos na autarquia, mas estamos também com inúmeras parcerias. Era muito importante que as coisas começassem por ali. Sem isto nada feito. Não podemos trabalhar desgarradamente mas sim com objetivos e programas adaptados a médio e longo prazo. Só assim conseguiremos chegar a algum lado.

RC – Este espaço não apoia só os encubados!
JA – Por vezes a vida dos empresários não é fácil e, por estarem concentrados no trabalho, não têm a possibilidade e abertura ou recursos humanos disponíveis e atentos aos apoios disponíveis. Este centro foi criado precisamente para isso. Tem que haver pro atividade. Da nossa parte estamos atentos e o Centro investe está em contacto permanente com os empresários a quem cabe a decisão de avançar ou não. Se houver uma ideia concretizada com sucesso ganhamos todos.

RC – Um outro projeto é a recuperação da Aldeia do Vale do Rio.
JA – Essa aldeia foi atingida por um incêndio em 1962 e que ficou praticamente toda dizimada pelo fogo. Foi reconstruída e é uma aldeia com características próprias. Bonita, tradicional e recentemente existe um conjunto de pessoas que se organizaram e que se estão a preparar para desenvolver a própria aldeia e nós estamos a apoiar. São passos que têm que ser dados gradualmente. Mas sem dúvida que é mais uma aldeia que pode fazer parte do projeto Algia. O facto de a associação ser muito pro ativa também nos ajuda. Colaboramos e apoiamos mas também é bom ver pessoas com dinâmica. Até podemos querer avançar com algo mas sem as pessoas não adianta. Em tudo elas têm que lá estar.

RC – Este é um território envelhecido. Existe também preocupação para com esta parte da população?
JA – Infelizmente ou felizmente e faixa etária do concelho é envelhecida e que se deve ao êxodo dos mais novos. Ficaram os pais e os avós e há um elevado número de pessoas com idade e também a esse nível estamos a dar qualidade de vida a essas pessoas com diversas iniciativas. Tivemos o CLDS, que não teve logo seguimento e nós, durante um ano, a custas da câmara desenvolvemos esse projeto e candidatámos há cerca de um ano conseguimos a comparticipação de 540 mil euros. Temos assim uma equipa de cinco pessoas a trabalhar no apoio aos idosos. Temos que ser transversais a todas as áreas. Os idosos merecem todo o nosso carinho e, sem dúvida que nos podem ensinar muito. Enquanto tivermos possibilidade temos que fazer de tudo para lhes dar dignidade e qualidade de vida e até, quem sabe outras pessoas se podem radicar aqui dadas as boas condições que temos.

RC – Recentemente o Secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel referia um grande caderno de encargos a ser entregue às autarquias. Como vê esta medida?
JA – Não sou contra mas também não sou a favor. É preciso haver alguma contenção ao nível das transferências nomeadamente a nível do ensino. Parece-me aceitável que as câmaras tenham um papel mais fundamental a este nível. Não me parece bem a nível do pessoal docente. Acho que não devem ser as câmaras a gerir um quadro de pessoal docente. Veremos o evoluir da situação, mas tem que vir o financiamento também. Lembro que quando se transferiu a rede viária para as autarquias que, na altura pode ter sido um bom negócio mas que, não ficou consignado apoios continuados para fazermos face à recuperação dessas estradas e ficámos com o “menino nos braços”. É isso que não pode voltar a acontecer. Na saúde é a mesma coisa. Acho que as autarquias têm capacidade para gerir tão bem ou melhor que o Poder Central pois estamos mais perto das pessoas e mais inseridos nos problemas, mas para isso façam-nos chegar a respetiva contrapartida financeira, caso contrário é a calamidade. Esta delegação de competências não pode ser vista como uma despesa que o Estado empurra para outro lado. Pode haver transferência no sentido de melhorar o trabalho mas com o respetivo financiamento.

RC – Falávamos à pouco nas medidas da Unidade de Missão. Será o necessário para inverter o já falado êxodo da população e atenuar a desertificação?
JA – Há quem diga que não são muitas medidas e que são genéricas. É óbvio que serão desenvolvidas e ainda é cedo para nos referirmos detalhadamente sobre elas. O certo é que, justiça seja feita, este Governo já conseguiu, num ano, apresentar algum estudo resultante de um contacto aberto com todos os municípios na captação de ideias e levantamento de situações. Já existe uma base de trabalho e isso tem que ser valorizado. Antes falava-se no interior e que era necessário ajudar o interior e as medidas que saiam eram todas viradas para o litoral. Estou esperançado que só assim se consegue equilibrar o país.

RC – Com tantos sonhos e projetos para concretizar, pretende recandidatar-se?
JA – Sim. Este é um projeto que começou há três anos e estamos a arrumar a casa e a acertar as contas. A afazer face ao que, no presente é necessário fazer e estamos preocupados com o futuro, nomeadamente ao nível dos investimentos. Tendo em conta isto, acho que ninguém, nomeadamente as pessoas que apostaram em nós no início, nos iriam perdoar se não estivéssemos disponíveis para continuar este projeto. Estou disponível e estou com gosto até porque não sou apologista de deixar trabalhos a meio. Goste de cancerizar as coisas independentemente das dificuldades. Temos que as dificuldades e irei estar com a minha equipa e o povo de Figueiró irá tomar a decisão. Eles têm sempre razão e nós cá estaremos disponíveis para colaborar pois o que nos move é desenvolver o concelho, seja num lado ou no outro. Tudo faremos para desenvolver Figueiró dos Vinhos de forma consciente.


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