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Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) vai iniciar no próximo mês de março uma operação de fiscalização centrada nos produtos tradicionais nas áreas afetadas pelos incêndios em 2017, como por exemplo a sua certificação, revelou o inspetor-geral Pedro Gaspar. “Temos de dar um sinal de que estamos atentos aos fenómenos e dar algum acompanhamento”, disse em declarações à Lusa, adiantando que a operação será demorada prolongando-se por seis a sete meses.

De acordo com Pedro Portugal Gaspar, os incêndios afetaram a produção de muitos produtos típicos daquelas regiões, o que justifica a atuação da ASAE. “Houve aqui uma tragédia nacional como é público e notório e, na área económica, há aqui um conjunto de produtos típicos das regiões em causa, seja de queijos, vinho, azeite, fruta e mel que de facto tiveram a sua produção fortemente abalada”, explicou. O objetivo é perceber “se as quantidades que vão ser colocadas no mercado são as mesmas de antes dos fogos”, acrescentou. Segundo o responsável, em cima da mesa vão estar os problemas da autenticidade alimentar, da falta de genuinidade, e da quantidade de produtos que depois da tragédia poderá ser menor.
Pedro Gaspar Portugal adiantou também que este ano, à semelhança de 2017, a ASAE vai dar uma maior atenção à fiscalização do setor digital, desde a recolha de informação até à ação inspetiva no terreno.
Em 2017 e no que diz respeito ao e-commerce foram fiscalizados pela ASAE cerca de 3.600 operadores económicos, tendo sido instaurados cerca de 750 processo de contraordenação e 64 processos-crime. A ASAE vai também continuar este ano a centrar atenções relativamente à fiscalização da atividade de alojamento local, que já possui brigadas especializadas direcionadas para os empreendimentos turísticos e alojamento local.

Segundo a ASAE, durante o ano de 2017 foram realizadas diversas ações de fiscalização, quer através da pesquisa de oferta ‘online’, quer diretamente aos espaços físicos de forma proactiva e reativa, tendo sido fiscalizados mais de 1.100 unidades de alojamento local, resultando na instauração de 240 processos de contraordenação.
A maioria das infrações diziam respeito a ofertas, disponibilização, publicidade e intermediação de estabelecimentos de Alojamento Local não registados ou registado desatualizados, a falta de comunicação às autarquias dos dados atualizados relativos aos estabelecimentos, oferta de serviços de alojamento turístico sem título válido de abertura, entre outros.
O inspetor-geral adiantou também que outra das apostas em 2018 vai ser a área do vegetal. “Na parte animal já tínhamos brigadas especializadas. No vegetal vamos aprofundar esse campo, porque têm acontecido algumas crises na área alimentar que vêm da área do vegetal e não a animal, que é o mais comum”, salientou.
Por fim, e no que diz respeito à parte económica, o inspetor-geral adiantou que a ASAE vai continuar a ter uma atuação forte no setor do turismo.


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