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O Orçamento da Câmara Municipal de Oleiros para 2019 destaca-se pelo elevado volume de investimento e foi aprovado, por unanimidade, na reunião ordinária de Assembleia Municipal realizada no dia 30 de novembro. Verifica-se um aumento de verbas na ordem dos 36%, correspondente a 4.197.399,00€.

Assim, o orçamento para 2019 contempla então o valor total de 15.987.109,00€, cujo aumento considerável se justifica por via da inscrição de verbas relativas à execução do Portugal 2020 e fruto também dos incêndios de 2017 que assolaram o concelho, nomeadamente, na requalificação de estradas e outras infraestruturas municipais. Destaque também para a verba de 1.937.897,00€ destinada à Proteção Civil e luta contra incêndios. Nesta área o investimento principal está destinado à requalificação das linhas de água afetadas pelo incêndio de 2017 (investimento financiado pela APA – Agência Portuguesa do Ambiente, com o projeto de estabilização de emergência dos incêndios florestais), com a beneficiação da manutenção da rede viária florestal, o apoio financeiro prestado à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oleiros, que desenvolvem um serviço cada vez mais relevante e indispensável às populações do nosso concelho e ainda com a ampliação do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Oleiros (obra inscrita numa candidatura ao PO SEUR – Portugal 2020). Assim, e no âmbito do Plano de Defesa da Floresta contra Incêndios, é reforçada a aposta na preservação do ambiente, melhorando o acesso às áreas florestais e prevenindo o flagelo dos incêndios.

O orçamento contempla ainda investimentos noutras áreas como a Educação (além de manter todos os apoios já criados, será criado um laboratório de aprendizagem/sala do futuro no AEPAA e remodelada uma sala de estudo na Residência de Estudantes), a Ação Social (apoio na remodelação do Centro Social S. João do Sobral, apoio na ampliação do Centro Social Padre Tomás D’Aquino Vaz Azevedo, apoio na recuperação de casas), Ordenamento do território (projeto de elaboração de cadastro AA e SAR, Operação de Regeneração Urbana –ORU - de Oleiros por forma a dar continuidade ao projeto da Área de Regeneração Urbana – ARU/ORU da Vila de Oleiros, ARU em Estreito, Orvalho e Álvaro e a reorganização do trânsito na Vila de Oleiros). No que diz respeito à Rede de Saneamento, e no âmbito da candidatura ao PO SEUR, estão a decorrer obras em Rebisca, Roqueiro, Amieira, Retaxo, e desde Pombal até à Torna.

O turismo continua a ser uma das apostas do Executivo, pelo que haverá a reabilitação de percursos pedestres como o Trilho dos Apalaches e GeoRota do Orvalho, assim como a implementação de novas Rotas de Percursos Pedestres (Mosteiro, Isna, Amieira). O Miradouro do Zebro será requalificado com a assinatura do Arquiteto Siza Vieira, um projeto que em muito virá contribuir para o desenvolvimento do Concelho e para a fixação de pessoas.
Destaque ainda para a continuidade na aposta cultural que sempre fizemos questão de potenciar, através da organização de eventos gastronómicos, concertos, teatro, passeios pedestres e um sem número de outras atividades que nos permitem sermos vistos como concelho ativo e com qualidade de vida.

A execução de algumas das obras e aquisições previstas estão relacionadas com o financiamento proveniente de candidaturas a fundos comunitários ou estatais, sendo que a sua concretização estará diretamente relacionada com os programas de financiamento.
De referir e enaltecer que os vereadores do partido "Nós, Cidadãos", em reunião agendada para o efeito, contribuíram com propostas e sugestões para a elaboração deste orçamento, que nos apraz registar.
O presidente do Município de Oleiros, Fernando Jorge realçou, numa nota enviada à comunicação social que "apresentamos um orçamento com objetivos muito concretos, dando prioridade absoluta ao investimento nas pessoas e empresas (taxa mínima de IMI, "IMI Familiar", isenção da taxa variável de IRS, isenção de pagamento da taxa de derrama para empresas etc.) para além de programas sociais únicos a nível nacional de apoio às nossas populações. Continuamos com a ambição de, passo a passo, de forma estruturada, construir um concelho cada vez mais atrativo, competitivo e inclusivo". Fernando Jorge acrescenta ainda que "em suma, o orçamento para 2019 continua a privilegiar os munícipes, tal como em orçamentos anteriores, sujeitando-os à menor carga fiscal possível e que a lei permite, com forte investimento social, mas que não esquece nem o mundo empresarial, nem o desenvolvimento integrado com a criação de infraestruturas na sede de concelho e nas freguesias. Só assim conseguimos atrair investimento e pessoas”, finalizou.

 


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