Na sequência da Operação Artémis a Guarda Nacional Republicana (GNR), entre 21 de agosto de 2022 e 20 de fevereiro de 2023, realizou uma ação de fiscalização ao exercício da caça, onde foram detetados 314 crimes e efetuadas 299 detenções, refere o comunicado da GNR enviado à comunicação social.
Destes crimes e detenções, 161 foram por exercício de caça em terrenos não cinegéticos, nos terrenos de caça condicionados sem consentimento de quem de direito, nas áreas de não caça e nas zonas de caça às quais não se tenha legalmente acesso. Foram também contabilizados 132 por exercício da caça de espécies não cinegéticas, caça de espécies cinegéticas que não constam na lista de espécies que podem ser objeto de caça ou fora dos respetivos períodos de caça, das jornadas de caça e em dias em que a caça não seja proibida ou por processos ou meios não autorizados ou indevidamente utilizados e ultrapassar as limitações e quantitativos de captura estabelecido, pode ler-se na mesma nota.
Números decorrentes de uma operação realizada através de um conjunto de ações de fiscalização ao exercício da caça, com o intuito de prevenir e detetar irregularidades inerentes a esta atividade, em todo o território nacional, explica a GNR.
No seguimento desta operação foram ainda registadas 549 contraordenações, sendo 195 por durante o exercício da caça, o caçador não ser portador de documentação obrigatória, 82 por infrações praticadas pelas entidades gestoras das zonas de caça e ainda 84 por transporte de armamento fora das condições legalmente previstas.
Esta operação realizada pela GNR, através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), na sua qualidade de “polícia ambiental, competente para vigiar, fiscalizar, noticiar e investigar todas as infrações à legislação que visa proteger a natureza, o ambiente e o património natural, em todo o território nacional, teve como objetivo observar o respeito pelas medidas de proteção e conservação dos recursos cinegéticos, tendo em vista a sua gestão sustentável”.
Para além dos dados operacionais mencionados a operação caracteriza-se ainda pela realização de ações de sensibilização e cooperação no âmbito das atividades relacionadas com o ato venatório, lê-se ainda na mesma nota.
A GNR, especialmente através do SEPNA, tem como prioridade estratégica a defesa dos valores naturais e ambientais numa perspetiva de alcançar uma melhor segurança e bem-estar para os seres humanos e biodiversidade.