COMUNICAÇÕES: ANACOM entregou relatório sobre “zonas brancas”

Relativo à cobertura de redes fixas de capacidade muito elevada.

COMUNICAÇÕES: ANACOM entregou relatório sobre “zonas brancas”

A ANACOM já entregou ao governo, no início deste mês, o relatório da consulta pública relativa à cobertura de redes fixas de capacidade muito elevada no território nacional e sobre as opções existentes quanto à instalação, gestão, exploração e manutenção dessas redes nas “áreas brancas”, com recurso a financiamento público, designadamente da União Europeia. No total, e como refere a autoridade, “foram recebidos mais de 600 contributos, provenientes de câmaras municipais e comunidades intermunicipais, juntas de freguesia, operadores, cidadãos e empresas”.
A consulta pública foi lançada pela ANACOM, por solicitação do Governo, e no âmbito das suas atribuições de coadjuvação e o objetivo final é garantir o acesso de toda a população a redes de capacidade muito elevada (Gigabit), tendo como propósito assegurar a cobertura de todo o território nacional, garantindo a cobertura de todos os agregados familiares por redes Gigabit até 2030, sendo consideradas como prioritárias as áreas de baixa densidade populacional, favorecendo a coesão territorial e a valorização dos territórios do interior.
Desta forma, “pretende-se melhorar a atual situação do país, onde subsistem algumas falhas de mercado na cobertura do território nacional, sobretudo em áreas menos povoadas, facilitando a transição digital e promovendo a coesão económica, social e territorial”, explica a ANACOM.
Recorde-se que o objetivo da consulta pública era obter o contributo por parte de todos os interessados sobre matérias associadas à identificação e designação das “áreas brancas”, ou seja, aquelas em que não existe cobertura de redes fixas de capacidade muito elevada, e sobre as opções a adotar quanto ao desenvolvimento deste tipo de redes nessas “áreas brancas”, com recurso a financiamento público.

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