COVID-19: Conheça as regras a cumprir nas praias

Normas foram publicadas em Diário da República.

COVID-19: Conheça as regras a cumprir nas praias

O decreto-lei que regula o acesso, a ocupação e a utilização das praias de banhos, no contexto da pandemia de Covid-19, para a época balnear de 2021, foi publicado esta terça-feira em Diário da República, depois de o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa ter dado 'luz verde' ao diploma na última sexta-feira.

Assim, todos os cidadãos que se desloquem às praias devem:
• Cumprir as normas e orientações emitidas pela DGS em matéria de etiqueta respiratória;
• Assegurar o distanciamento físico de segurança entre utentes no acesso e na utilização da praia e no banho no mar ou no rio;
• Proceder à higienização frequente das mãos;
• Usar máscara até chegar ao areal sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável;
• Evitar o acesso a zonas identificadas com ocupação elevada ou plena;
• Cumprir as determinações das autoridades competentes;
• Depositar os resíduos gerados nos locais destinados a esse efeito.

Em caso de incumprimento das regras, as coimas variam de 50 a 100 euros, no caso de pessoas singulares, e de 500 a 1.000 euros no caso de pessoas coletivas.
Tal como no ano passado, as praias também terão limite de ocupação que poderá ser conferido através do site ou da app móvel 'Info praia', que irá disponibilizar "informação atualizada ao longo do dia" sobre o estado de ocupação das praias.
As regras, que entram em vigor a partir de amanhã, quarta-feira, "aplicam-se, com as necessárias adaptações, à utilização das piscinas ao ar livre".

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