COVID-19: País entra em situação de calamidade a partir de amanhã

Sai do estado de emergência. Desconfinamento avança com fronteiras reabertas e horários alargados

COVID-19: País entra em situação de calamidade a partir de amanhã

Portugal continental entra no sábado na última fase do plano de desconfinamento, com reabertura de fronteiras terrestres, mas com a Índia a juntar-se à lista das restrições de chegadas, e com uma quase normalidade no comércio e restauração
O Conselho de Ministros de quinta-feira aprovou a passagem à última fase do plano de desconfinamento, depois de ter sido decidido que o país sai do estado de emergência para passar a situação de calamidade, face aos números controlados relativos à pandemia de covid-19 em Portugal.
A situação de calamidade é o nível de resposta a situações de catástrofe mais alto previsto na Lei de Base da Proteção Civil, depois da situação de alerta e de contingência.
A reavaliação da situação nacional face à pandemia passa a ser semanal, em vez de quinzenal, tendo em conta que há menos medidas restritivas em vigor com o fim do estado de emergência, adiantou o primeiro-ministro.
As fronteiras terrestres com Espanha vão reabrir no sábado, em 18 pontos autorizados, depois de terem estado fechadas desde janeiro. Por outro lado, os passageiros de voos oriundos da Índia passam a estar obrigados a isolamento profilático, tal como já acontecia com os provenientes do Brasil, África do Sul e alguns países europeus.
A restauração e a cultura passam a ter horários alargados, sendo que restaurantes, cafés e pastelarias vão poder estar abertos até às 22:30, podendo ter clientes tanto no interior como nas esplanadas. Com esta nova fase, os limites de pessoas por mesa nestes estabelecimentos aumentam para grupos de seis no interior e de dez pessoas nas esplanadas.
Também os espetáculos culturais passam a ter as 22:30 como hora limite, a partir de sábado.
Também reabrem os centros comerciais e a generalidade do comércio que vai poder ficar aberto até às 19:00 aos fins-de-semana e feriados.
Além do alargamento do horário aos fins de semana, as lojas e os centros comerciais passam também a poder estar abertas até às 21:00 durante a semana.
O desconfinamento por concelhos será feito a diferentes velocidades, isto porque oito dos 278 concelhos existentes em Portugal continental não avançam para a quarta e última fase do atual plano de desconfinamento. Nenhum é na nossa região, no entanto, Figueiró dos Vinhos é um dos que fica em alerta, porque regista uma taxa de incidência da covid-19 superior a 120 casos por 100 mil habitantes, pelo que, se tiver uma segunda avaliação negativa podem ficar retido ou recuar no plano de desconfinamento.
De referir que o uso obrigatório de máscara, que tem sido objeto de renovação por decisão da Assembleia da República, deve manter-se, pelo menos, até ao final do verão, quando se espera que o país atinja a imunidade de grupo.
O primeiro-ministro adiantou ainda que o Governo pediu aos técnicos um conjunto de regras para implementar depois de toda a população com mais de 60 anos estar vacinada, o que conta acontecer no final de maio.
A partir de amanhã, os casamentos e batizados podem realizar-se com um máximo de 50% de lotação dos espaços onde decorram e está confirmada também a retoma das modalidades desportivas de alto risco, bem como o regresso à competição dos escalões de formação a partir de sábado, na quarta fase de desconfinamento. Os ginásios podem funcionar com aulas de grupo, observando as regras de segurança e higiene.
Sobre as idas à praia, terão regras iguais às de 2020, ou seja, entre outros aspetos, os utentes das praias devem assegurar um distanciamento físico de 1,5 metros entre diferentes grupos e afastamento de três metros entre chapéus de sol, toldos ou colmos.

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