A partir de 3 de abril, os desempregados ou promotores de projetos empresariais criados há menos de seis meses, com inscrição no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), podem candidatar-se ao Empreende XXI, um “programa que apoia investimentos até 200 mil euros com um financiamento até 85%”.
O apoio do Estado será de 85%, dividido entre um subsídio não reembolsável, até ao limite de 40% do investimento elegível, e um empréstimo sem juros, até ao limite de 45%. O pagamento da ajuda será feito em duas vezes, pode ler-se no site do IEFP. No entanto, “continua a ser necessário assegurar, pelo menos, 15% do montante do investimento elegível em capitais próprios. O programa apoia ainda a criação do próprio posto de trabalho do promotor, até um limite de cinco, ao contrário dos quatro anteriormente previstos”.
Podem participar no capital social, outros promotores desde que a maioria do capital social e dos direitos de voto seja detida pelos destinatários promotores, no entanto os projetos devem manter a atividade da empresa e assegurar a criação do respetivo posto de trabalho dos destinatários promotores, durante um período não inferior a dois anos”.
São elegíveis no Empreende XXI todos os “investimentos relevantes para a implementação do negócio, tais como investimentos em máquinas e equipamentos, mobiliário e outro equipamento de escritório, investimentos em equipamento informático e software, investimentos na área da transição digital, despesas com obras de adaptação e remodelação das instalações, aquisição de viaturas (caso sejam indispensáveis para a implementação do projeto) e fundo de maneio referente ao projeto, até 50% do investimento elegível”.
O IEFP alerta ainda que não são “elegíveis investimentos para a aquisição de imóveis, construção de edifícios e investimentos cuja relevância para a realização do projeto não seja fundamentada”.
Este programa é operacionalizado pelo IEFP e pela Startup.

Foto: crcvirtual.iefp.pt