FLORESTA: FNAPF quer prolongar prazo para limpar terrenos

Condições meteorológicas "mais adversas" e o confinamento geral devido à pandemia de Covid-19 são as razões.

FLORESTA: FNAPF quer prolongar prazo para limpar terrenos

A Federação Nacional das Associações de Proprietários Florestais defende a prorrogação do prazo de limpeza de terrenos até 31 de maio, considerando as condições meteorológicas "mais adversas" e o confinamento geral devido à pandemia de Covid-19.
Luís Damas, presidente da FNAPF manifesta-se assim contra o período estabelecimento, até 15 de março, para os proprietários assegurarem as faixas de gestão de combustível, inclusive à volta de habitações.
De recordar que, perante o incumprimento dos proprietários do prazo para a limpeza de terrenos, as câmaras municipais têm de garantir, até 31 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, "mediante comunicação e, na falta de resposta em cinco dias, por aviso a afixar no local dos trabalhos".
À semelhança do que tem acontecido desde 2018, este ano as coimas voltaram a ser "aumentadas para o dobro", passando para de 280 a 10.000 euros, no caso de pessoa singular, e de 3.000 a 120.000 euros, no caso de pessoas coletivas.
Em 2020, a Guarda Nacional Republicana (GNR) começou a fiscalização de terrenos florestais a partir de 01 de junho, após o fim do prazo prorrogado para a limpeza, indicando que, até esse momento, foram identificadas quase 24 mil situações em incumprimento", comunicadas às respetivas autarquias, com maior incidência em Castelo Branco, Leiria, Viseu, Coimbra, Braga, Santarém, Vila Real, Viana do Castelo e Aveiro.
Desde o início desse ano e até 2 de agosto, a GNR instaurou mais de 3 mil autos por infração na limpeza de terrenos florestais, das quais 291 de entidades coletivas que ficaram sujeitas a coimas de 1.600 a 120.000 euros.
No mesmo período, foram ainda elaborados 103 autos por queimadas e 493 por queimas, por realização não autorizada ou por negligência na sua execução", registando-se a detenção de 32 pessoas em flagrante delito e 230 cidadãos identificados pela prática do crime de incêndio rural, contabilizando-se 5.489 focos de incêndio rural.

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