FLORESTA: Prolongado prazo para limpeza de terrenos

O Governo irá prorrogar o prazo de limpeza de terrenos pelos proprietários até 15 de maio, considerando as condições meteorológicas e o confinamento geral devido à pandemia de covid-19, afirmou ontem o ministro do Ambiente.

FLORESTA: Prolongado prazo para limpeza de terrenos

João Matos Fernandes falava no final do Conselho de Ministros (CM) dedicado às florestas, que foi presidido pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a convite do primeiro-ministro, António Costa.
De acordo com o ministro, apesar de o tema da limpeza dos matos por proprietários não ter sido discutido ou aprovado hoje, a proposta, que "vai estar em cima da mesa no próximo CM "é a de transferir a data de 15 de março para 15 de maio, naquilo que é a responsabilidade dos particulares, e das autarquias depois até ao final do mês de maio".
Segundo a lei do Orçamento do Estado para 2021, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios, numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, "devem decorrer até 15 de março".
O valor total das coimas aplicadas em 2020 por incumprimento foi de 2,96 milhões de euros (2.966.160 euros), ficando aquém do recorde em 2019, que contabilizou 3,72 milhões de euros (3.720.600 euros), com 8.047 contraordenações, das quais 6.933 a pessoas singulares e 1.114 a pessoas coletivas, segundo dados da GNR.

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