A situação face aos incêndios no país baixou esta segunda-feira para o nível de alerta, suspendendo-se a contingência, que estava em vigor desde segunda-feira passada, devido à melhoria das condições meteorológicas, conforme decisão do Governo anunciada no domingo.
O nível de alerta vai prolongar-se até às 23:59 de terça-feira, dia em que voltará a ser reavaliada, afirmou o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, domingo, após uma reunião com os ministérios da Defesa Nacional, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, da Saúde, do Ambiente e Ação Climática e da Agricultura e da Alimentação, esclarece a Lusa.
"Nos próximos dias, a temperatura deverá baixar entre 2 e 8 graus, o que permite termos uma pequena janela para ajustar os esforços", explicou José Luís Carneiro, lembrando que, "até ao final do verão, vão existir outros momentos muito exigentes" e "é preciso estar preparado".
Na terça-feira, a situação será reavaliada até porque se prevê um novo aumento das temperaturas, adiantou.

O que não se deve fazer?

No período em que estiver em vigor, é proibido o "acesso, circulação e permanência no interior dos espaços florestais, previamente definidos nos planos municipais de defesa da floresta contra incêndios, bem como nos caminhos florestais, caminhos rurais e outras vias que os atravessem".
Está também proibida "a realização de queimadas e de queimas de sobrantes de exploração", bem como trabalhos nas florestas "com recurso a qualquer tipo de maquinaria, com exceção dos associados a situações de combate a incêndios rurais" e de trabalhos nos espaços rurais com recurso a motorroçadoras de lâminas ou discos metálicos, corta-matos, destroçadores e máquinas com lâminas ou pá frontal.
A situação não permite também que seja usado fogo-de-artifício, suspendendo as autorizações que já tenham sido emitidas.
A declaração deste nível de alerta impõe que a GNR e a PSP aumentem o grau de prontidão e resposta operacional em relação ao habitual, e sejam reforçados "os meios para operações de vigilância, fiscalização, patrulhamentos dissuasores de comportamentos e de apoio geral às operações de proteção e socorro", autorizando as interrupções de férias e a suspensão de folgas.
A situação de alerta também implica a mobilização de equipas de emergência médica, saúde pública e apoio social, além do reforço do dispositivo de bombeiros com a contratualização de até 100 equipas e a mobilização em permanência das equipas de sapadores florestais.
O Corpo Nacional de Agentes Florestais e dos Vigilantes da Natureza também deve ser colocado em prevenção.
A diminuição do nível de prontidão, que passará de contingência para alerta, permitirá, no entanto, avançar com trabalhos de fertilização, regas, podas, colheita e transporte de culturas agrícolas, desde que sejam essenciais e inadiáveis e não aumentem o perigo, assim como de extração de cortiça, de mel e de construção civil.
Passa ainda a ser possível os trabalhos de colheita de culturas agrícolas com a utilização de máquinas, entre as 06:00 e as 10:00 e entre as 19:00 e as 22:00, desde que sejam comunicados ao Serviço Municipal de Proteção Civil territorialmente competente.