MÉDIO TEJO: Comunidade desenvolve Plano para a Igualdade e Não Discriminação

Municípios apelam à participação em questionário.

MÉDIO TEJO: Comunidade desenvolve Plano para a Igualdade e Não Discriminação

Chama-se “Médio Tejo em Igualdade” e é o mais recente projeto de âmbito social que a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIM Médio Tejo) e os 13 municípios que a integram estão a levar a efeito, explica a CIM em nota enviada à comunicação social, relembrando que este projeto resulta de uma candidatura aprovada em dezembro do ano passado, no âmbito do Programa POISE, pelo organismo intermédio CIG – Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego.
O projeto tem como objetivo implementar um Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação por cada município da região do Médio Tejo.
Para o efeito, a CIM do Médio Tejo e os municípios estão a convidar todos/as para o preenchimento de um questionário, que “é determinante para a elaboração do referido plano”, justifica a CIM. Este questionário insere-se na primeira fase de trabalho, que se prende com a realização de um diagnóstico à realidade social local de cada município, que deverá identificar e priorizar as necessidades da população, do território e suas organizações em matérias alinhadas com a Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação. Pode participar através do link https://sprw.io/stt-5fbe8e.
Pretende-se assim, “conhecer a realidade social local da população, nomeadamente os seus hábitos de vida (desporto, cultura, saúde, ambiente e mobilidade), conciliação entre a vida profissional e vida pessoal/familiar, assim como, as perceções de (in)segurança nos concelhos e casos de violência em contexto escolar, público e privado”.
Salienta-se que o objetivo deste pedido de colaboração é o de conhecer a realidade local, de modo a que as políticas municipais a desenvolverem em matéria de Igualdade e Não Discriminação se sustentem em necessidades identificadas pela sua população.
A segunda fase do projeto será a elaboração e implementação dos treze planos. E a última fase, prende-se com a divulgação dos planos, onde se prevê a partilha das experiências desenvolvidas ao longo de todo o processo de construção, a elaboração e a implementação do Plano com outras entidades parceiras.
A comunidade recorda também que no passado dia 6 de junho de 2019, os municípios que a integram assinaram, com a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, o “Protocolo de Cooperação para a Igualdade e a Não Discriminação – Nova Geração”.
No âmbito deste protocolo, está previsto conceber, adotar e implementar um Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação (PMIND), alinhado com a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 “Portugal + Igual” e os respetivos planos de ação.

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