PROENÇA-A-NOVA: Município coloca destroçador de sobrantes à disposição

Medida pretende evitar que os proprietário realizem queimas

PROENÇA-A-NOVA: Município coloca destroçador de sobrantes à disposição

O Município de Proença-a-Nova, em articulação com as juntas de freguesia, disponibiliza um destroçador de sobrantes para que, para a época crítica dos incêndios florestais, em que os trabalhos na floresta se encontram proibidos, os proprietários evitam a realização de queimas. O anúncio é feito pela autarquia em nota enviada à comunicação social.
Pretende-se com esta iniciativa "incentivar, por um lado, uma gestão conjunta do território e, por outro, permitir que os proprietários evitem o uso do fogo para a queima dos sobrantes agrícolas, tendo em conta que as estatísticas para um número muito elevado de ocorrências de incêndios florestais no resultado desta prática".
Como uniões de freguesias já definiram os locais onde os proprietários devem depositar os sobrantes de podas e, por isso, todos os interessados devem contato as uniões ou juntas de freguesia, no sentido de, atempadamente, os trabalhos são programados.
Recorde-se que de acordo com o Decreto-lei 124/2006, conjugado com o artigo 215 da lei 75/B/2020, até 15 de março, os proprietários de terrenos que confinam com habitações ou aglomerados populacionais de ter feito a gestão de uma faixa de combustível metros de 50 se para habitação isolada ou 100 metros se para aglomerado populacional. Como coimas para quem não cumprir vai desde os 280 e os 10.000 euros para pessoas singulares.
Também está disponível o regulamento municipal, no site do Município, sobre o Reconversão de espaços florestais em espaços agrícolas, em que o Município vai colaborar na gestão destes espaços, sugerindo e oferecendo espécies autóctones mais resilientes ao fogo e disponibilizando eventual apoio de meios mecânicos para a plantação.

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