SERTÃ: Sessão da Assembleia Municipal é dia 30 de abril

Em regime presencial e por videoconferência, dia 30 de abril.

SERTÃ: Sessão da Assembleia Municipal é dia 30 de abril

Vai ter lugar esta sexta-feira, dia 30 de abril, mais uma sessão da Assembleia Municipal da Sertã, a partir das 14:30. Esta sessão será em regime presencial, no respetivo Salão no Edifício dos Paços do Concelho, mas só para os membros que efetivamente não tenham meios eletrónicos para aceder à sessão. Os restantes membros acompanham por videoconferência.
De acordo com a ordem de trabalhos serão apresentadas para deliberação diversas propostas, nomeadamente de alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios a Agregados Familiares com Dificuldades Socioecónomicas, de alteração de Regulamento Interno do " Espaço M da Sertã “, de atribuição de subsídio às Juntas de Freguesia do Carvalhal, Cabeçudo, União de Freguesias de Ermida e Figueiredo e comparticipação financeira para as freguesias do Cabeçudo, Pedrogão Pequeno, Troviscal, Várzea dos Cavaleiros, Castelo e Sertã - Extensões de Saúde.
Além destas, constam ainda as propostas de Acordo Prévio para o exercício efetivo pela Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo das competências previstas em diversos diplomas setoriais, de Retificação de Acordo de Transferência de Competências e Recursos do Município da Sertã para as Freguesias do Cabeçudo, Carvalhal, Castelo, União de Freguesias da Cumeada e Marmeleiro, União de Freguesias da Ermida e Figueiredo, Pedrógão Pequeno, Sertã, Troviscal e Várzea dos Cavaleiros.
Da ordem de trabalhos constam ainda diversas propostas de atualização de taxas de ocupação de vários estabelecimentos.
Será igualmente apresentado, para conhecimento do plenário, o Orçamento e Grandes Opções do Plano 2021 da Associação de Municípios para a Gestão do Centro Intermunicipal de Recolha de Animais Errantes – CIRAE.
A sessão será transmitida em direto pela Rádio Condestável.

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