Sertã – VILA ou cidade

Sempre entendi e defendi que qualquer actividade deve dar primazia aos afectos e que no exercício de um cargo político, para além dessa qualidade, devemos ter sempre presente os valores humanos e sentimentais de qualquer cidadão.

Sertã – VILA ou cidade
José Paulo Farinha

José Paulo Farinha

Quando da minha última comunicação na Assembleia Municipal desejei a todos os sertaginenses as maiores felicidades, garantindo aos meus adversários políticos, para descanso de alguns espíritos, que o ressentimento seja político ou pessoal, não é o meu forte, pois é imprescindível grandeza e desprendimento quando se está na política.
Todavia, como cidadão estaria especialmente atento se acaso se cometessem desvios aos princípios da democracia, do bem comum, da tolerância, da equidade e da justiça.
Fazendo jus, à afirmação acima referida, aqui estou para frontalmente discordar e, quiçá, trazer para o debate público e político a declaração como mote do discurso nas comemorações do Feriado Municipal – “A Sertã está pronta para ser cidade”.

Em 20 de Outubro de 1513, precisamente há 507 anos, o Rei de Portugal D, Manuel I outorgava ou reconhecia o foral da Vila da Sertã, que na altura era constituída por 271 povoações, 466 fogos e 1232 vizinhos.
E afirmo, reconhecia, porque tanto o nosso conterrâneo Padre Manso Lima, como Pinheiro Chagas e Pinho Leal, não são da opinião do Padre António Lourenço Farinha, defendendo que o foral tinha sido concedido à Sertã pelo Conde D. Henrique, já então senhor de todas as terras no interior da Beira, tendo reedificado a Sertã em 1111, bem como o castelo, atribuindo-lhe foral em 9 de Maio desse ano.
Mas deixemos esta polémica para outra altura, se acaso alguém a quiser retomar, porque, segundo alguns historiadores, as cartas de foral, não eram, nos tempos antigos, “absolutamente precisas para o reconhecimento de privilégios e garantias de um município ou de uma terra, bastando o uso imemorial para a legitimação de certos direitos”.
Porém, não existe qualquer dúvida que, no discurso das Comemorações do Feriado Municipal, no passado dia 24 de Junho, o Presidente da Câmara afirmou: “A Sertã está pronta para ser cidade”.
Não consigo descortinar as razões políticas ou de outra ordem que levaram o actual responsável pela Autarquia a trazer à liça este tema!
Pergunto: estarão os sertaginenses condenados a aceitar esta quimera sem existir uma discussão séria e democrata para se decidir se a Sertã continuará orgulhosamente a ser Vila ou passará a ser uma mera cidade?
Recordo, que mais vale ser realista do que ser iludido, pois só os que acreditam em milagres é que não ficarão preocupados com esta afirmação.
Para não ser acusado de sectário, informo que segundo o artigo 13, da Lei nº. 11/82, de 2 de Junho, “para que uma povoação se possa candidatar a ser cidade necessita ter mais de 8.000 eleitores, em aglomerado populacional contínuo, e pelo menos metade dos seguintes equipamentos colectivos:
- Instalações hospitalares com serviço de permanência:
- Farmácias
- Corporação de Bombeiros
- Casa de espectáculos e centro cultural
- Museu e Biblioteca
- Instalações de hotelaria
- Estabelecimentos ensino preparatório e secundário
- Estabelecimentos de ensino pré-primário e infantários
- Transportes públicos urbanos e suburbanos
- Parques ou jardins públicos

A Vila da Sertã, face a estes pressupostos, reúne as condições para a candidatura.
Declaro, igualmente, que em Portugal existem 156 (cento e cinquenta e seis) cidades.
Adianto que, persistem Vilas que recusam o estatuto de cidade e, firmes na sua decisão, preferem manter a sua identidade, o seu imaginário e o seu sentimentalismo.
Cascais e Sintra são o melhor exemplo desta constatação, defendendo os seus responsáveis que a elevação a cidade não adianta nada e só dá despesas, entre outras, com a alteração que a simbologia obriga."
A ideia de “Sertã cidade” é para o Presidente da Autarquia “a batalha para o futuro”, sobrepondo que: “devemos afirmar a nova visão de cidade para a Sertã.
Uma visão que não se resume apenas à Vila da Sertã mas a todo o Concelho.
Uma cidade que idealmente comece no extremo norte e se espraie até ao extremo sul.
Este é um desafio para todo o Concelho; da aldeia mais remota à vila mais populosa.
Temos que nos unir”.
Caro Presidente,
Uma das frases que em jovem li e que jamais esqueci, pertence a um financeiro inglês: “todos têm o direito de se enganar nas suas opiniões, mas ninguém tem o direito de se enganar nos factos”.
Embora se tenha enganado em alguns factos relatados no seu discurso para tirar a conclusão que “a Sertã está pronta para ser cidade”, existe uma sobranceria extrema na frase: “uma cidade que idealmente comece no extremo norte e se espraie até ao extremo sul”, é o “requiem” para a sua polémica.
Porquê?
Porque conhece o Concelho há quase tantos anos como eu.
Porque conhece o seu povo, as suas rivalidades, as suas vaidades, as suas invejas e as suas aspirações.
Por conhecer e saber de tudo isto pergunto: admite no seu devaneio, que as Vilas de Cernache do Bonjardim e de Pedrógão Pequeno iriam alguma vez permitir ser meras freguesias desta “sua cidade”?
E as restantes freguesias passariam a ser consideradas “bairros da cidade”?
Sejamos realistas.
Já chega de decisões tomadas a “solo”, e de proclamar que “não tenhamos medo de arriscar e de construir um futuro melhor e mais ambicioso”.
Um futuro melhor e mais ambicioso, permita-me sugerir, no momento que vivemos, não é discutir se estamos ou não preparados para ser cidade, mas reflectir profundamente sobre o futuro do nosso Concelho.

Por exemplo, na sua vertente ambiental, porque apesar de todos os avanços tecnológicos, não devemos esquecer que nós, humanos, dependemos totalmente, para a nossa sobrevivência do funcionamento continuado dos sistemas naturais.
Proponho-lhe um desafio?
Vamos unir esforços e dar prioridade e relevância aos princípios e valores do desenvolvimento sustentável.
A protecção, conservação e regeneração da floresta, como recurso que importa valorizar, exige cada vez mais uma gestão adequada, orientada para objectivos ecológicos, económicos e sociais, inseridos numa lógica de sustentabilidade do Concelho que privilegie: a valorização dos recursos endógenos e optimização do conjunto de processos produtivos; a melhoria da qualificação profissional da população e fomento da sua inserção no mercado de trabalho; o aumento da competitividade das actividades económicas tradicionais; o desenvolvimento de novas actividades – “o SerQ-Centro de Inovação e Competências da Floresta é uma prova real disso”.
Vamos unir esforços e vontades para demonstrar aos mais descrentes que “ser socialmente responsável não se circunscreve ao cumprimento de todas as obrigações legais, mas implica ir mais além através de um maior investimento em capital humano, no ambiente e nas relações com outras partes interessadas”.
O futuro da Sertã, do nosso Concelho e da nossa Região terá de ser baseado num desenvolvimento que concilie a economia, a ecologia e o aspecto social, ou seja, um desenvolvimento sustentável, em que os sistemas económicos, sociais e ambientais possibilitem uma vida saudável, produtiva e com sentido para os seus residentes e para quem nos visita.

Uma comunidade que jamais arrisque a sustentabilidade de outras comunidades e não comprometa com as suas actividades a sustentabilidade de futuras gerações.
Antes de alimentar “fantasias” que podem gerar divisionismo e que de nada de palpável trazem, é urgente a participação de todos os sertaginenses, para concretizar este primordial objectivo, sugerindo-lhe a leitura de dois documentos importantes para a implantação de um ambiente sustentável – “Medidas e Acções de Apoio à Floresta no Concelho da Sertã” e a “Agenda Local 21”.
Apelo, pois, para que os sertaginenses unam esforços e tenham como objectivo o desenvolvimento económico e social tanto do Concelho, como da Região, o respeito pelo ambiente, pela bio-diversidade, pela História e pelos recursos naturais.
Sem ilusões, mas responsavelmente, espero que alguma coisa sobreleve de útil após meditarmos no que acabámos de escrever, pois, se assim não for, o que iremos perder de orgulho sertaginense, no futuro dificilmente o recuperaremos.
Sem existir uma discussão séria e democrata, estaremos condenados a aceitar se a Sertã continuará orgulhosamente a ser Vila ou passará a ser mais uma cidade.
Caro Presidente, não se deixe contaminar pela inveja, ou pela soberba.
“As vaidades locais alimentam-se do pouco do que somos, e baseiam-se mais no mal dos outros.
A realidade, porém, é que quanto menos mérito próprio temos, mais procuramos a desgraça dos outros e a tentação para nos nivelarmos acima deles, instigando, frequentemente, a demolição do que os outros conseguem, relativizando os seus sucessos”.
Citando o nosso Antero de Quental, despeço-me:
“Hoje devemos cada vez mais: pensar bem, falar menos e agir melhor.
Há em nós todos uma voz íntima que protesta em favor do passado, quando alguém o ataca: a razão pode condená-lo - o coração tenta ainda absolvê-lo.
É que nada há no homem mais delicado, mais melindroso, do que as ilusões: e são as nossas ilusões o que a razão critica”.
Solicito-lhe, pois, como sertaginense que me orgulho de ser, que abandone “a ideia de que “Sertã cidade” é “a sua batalha para o futuro”.

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